Questão
ID 286418Disciplina: Serviço Social
Assuntos: Diretrizes, Gestão da Política Nacional de Assistência Social na Perspectiva do Sistema Único de Assistência Social- SUAS, Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
Ano: 2025 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas. A garantia de proteção socioassistencial compreende: