Questão 286363

O Serviço de Acolhimento Institucional, previsto na Proteção Social de Média Complexidade, abrange as modalidades casa-lar, casa de passagem e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua.

O Serviço de Proteção Social a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos é um serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social.

O atendimento às famílias residentes em territórios de baixa densidade demográfica, com espalhamento ou dispersão populacional – tal como áreas rurais, comunidades indígenas, quilombolas, calhas de rios e assentamentos –, pode ser realizado por meio do estabelecimento de equipes volantes ou mediante à implantação de unidades de CREAS itinerantes.

Todos os Serviços da Proteção Social Básica, desenvolvidos no território de abrangência do CRAS, em especial o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, devem ser referenciados a ele e articulados com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.