Questão 2863442

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2863442

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Ibiraçu - ES

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Iúna

A Administração Pública do Município de Iúna está realizando a construção de uma quadra poliesportiva situada na zona rural do município. A obra já se encontra em vias de ser concluída, estando pendentes, por parte da Prefeitura, as providências em relação à iluminação do espaço. Sobre a construção do referido espaço, considerando o que rege a Lei Orgânica do Município, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Não compete ao Município a construção de campos ou quadras poliesportivas em sua área rural.
Alternativa B:
A construção de quadras poliesportivas em quaisquer áreas cabe ao Município; contudo, o mesmo não ocorre com a iluminação delas.
Alternativa C:
A construção e a iluminação de quadras poliesportivas no meio rural cabemao Município, como forma de fomentar práticas desportivas e de lazer na comunidade.
Alternativa D:
O Município deve fomentar a prática desportiva e de lazer, exclusivamente por meio de melhoria e manutenção dos campos de futebol e quadras poliesportivas já existentes.

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Questão 2863442

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