Questão 2861402

Das afirmativas apresentadas a seguir, a qual engloba a Política Nacional de Assistência Farmacêutica nos seguintes eixos estratégicos, assinale a afirmativa CORRETA.

I - A garantia de acesso e equidade às ações de saúde, inclui, necessariamente, a Assistência Farmacêutica.

II - Manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS.

III - Qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção. IV - Descentralização das ações, com definição das responsabilidades das diferentes instâncias gestoras, de forma pactuada e visando a superação da fragmentação em programas desarticulados.

V - Desenvolvimento, valorização, formação, fixação e capacitação de recursos humanos.

VI - Utilização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), atualizada periodicamente, como instrumento racionalizador das ações no âmbito da assistência farmacêutica.