Questão 2861257

Comissão temporária destinada a emitir parecer às Medidas Provisórias adotadas pelo Presidente da República sobre matérias não orçamentárias.

Forma de participação da sociedade civil no processo legislativo por meio de apresentação de minuta de proposta legislativa.

Formado por uma, duas ou mais pessoas que executam funções de modo controlado e coordenado com a missão de atingir um objetivo.

Organização formada por pessoas com interesse ou ideologia comuns, que se associam com o fim de assumir o poder para implantar um programa de governo.

Órgão responsável por promover a manutenção do decoro parlamentar, da ordem e da disciplina no âmbito de cada Casa Legislativa.