Questão 2861222

Tanto a consulta para verificação de óbito (de pacientes que não estejam sob sua responsabilidade), quanto a DO podem ser cobradas por profissional médico.

Caso não haja Serviço de Verificação de Óbito no município, pode ser atribuição do médico da Estratégia Saúde da Família emitir a DO de óbitos sem assistência médica, que sejam por causa natural.

A DO seve ser emitida, invariavelmente, pelo médico assistente mesmo que ocorra óbito fetal com gestação duração menor que 20 semanas.

Deve ser emitida DO para membros amputados cirurgicamente.

A DO deve ser emitida em apenas 1 via, que será entregue aos familiares, para obtenção de Registro de Óbito no Cartório de Registro Civil.