Questão 2859080

No primeiro semestre de 2023, os povos indígenas tiveram seus interesses abalados por causa do Projeto de Lei nº 2.903/2023 referente ao Marco Temporal de Demarcação de Terras Indígenas. A sociedade indígena levantou-se em protesto, por meio dos recursos midiáticos e de passeata. Sobre o Marco Temporal, podemos dizer que:

I- De acordo com o Marco Temporal, a demarcação de terra indígena é feita a partir da Constituição de 1988, ou seja, o indígena tem que estar na posse da terra desde esse período.

II- O Marco Temporal reflete os embates entre ruralistas e indígenas pela ocupação e pela demarcação da terra em diferentes pontos regionalistas do país, gerando um conflito.

III- Os ruralistas perdem espaço por causa do Marco Temporal que devolve a posse de terra aos indígenas que ocupam o território desde a promulgação da Constituição de 1988.

IV- Apesar de ser uma legislação nova e sem debates com a sociedade civil, as comunidades indígenas aceitam o Marco Temporal como uma conquista de nova demarcação.

V- O movimento contra a Lei do Marco Temporal ganhou espaço nas redes sociais, tendo várias adesões de apoio, transformando a luta indígena numa questão nacional a ser respeitada.

Estão CORRETAS as afirmativas: