Questão 2856452

Medicina Legal · 2024

Questão

ID 2856452

Disciplina: Medicina Legal

Assunto: Atestado de Óbito (DO)

Ano: 2024 Banca: FACAPE AEVSF - Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina Órgão: Prefeitura Municipal de Sobradinho - RS

A Declaração de Óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, prenumeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. A respeito da Declaração de Óbito, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
quando o médico não souber ou não tiver condições de definir a causa mortis, deve necessariamente enviar o corpo ao Instituto Médico Legal.
Alternativa B:
o médico poderá atestar o óbito sem tê-lo verificado pessoalmente, desde que esteja baseado em informações confiáveis e fidedignas.
Alternativa C:
é dever do médico atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência.
Alternativa D:
no caso de morte violenta ou suspeita, é facultativo ao médico assistente atestar o óbito ou não.
Alternativa E:
é permitido ao médico cobrar remuneração pelo fornecimento do atestado de óbito somente quando isto ocorrer fora do horário habitual de trabalho.

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