Questão
ID 2855658Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 13.317/1999 - Código de Saúde do Estado de Minas Gerais
Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras
As questões 15 e 16 deverão ser respondidas com base na Lei Estadual 13.317/99, que instituiu o Código Sanitário do Estado de Minas Gerais, que se vincula ao código de vigilância sanitária do município pelo art. 8º:
São fatores determinantes e condicionantes da saúde da população, EXCETO: