Questão 2855647

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2855647

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Divino das Laranjeiras - MG

Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras

As questões 01 a 14 deverão ser respondidas com base na Lei 747 de 24 de março de 2008, que instituiu o Código de Vigilância Sanitária do município de Divino das Laranjeiras.

Sobre a Higiene dos Terrenos, Prédios, Quintais e Logradouros, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
Todos os terrenos, edificados ou não, localizados no perímetro urbano, estão sujeitos às normas sanitárias previstas:
Alternativa B:
O ocupante do imóvel é responsável pela limpeza e conservação do imóvel, especialmente aparelhos sanitários, esgotos, canalização, depósito de águas, etc;
Alternativa C:
Passeios e sarjetas fronteiriças ao imóvel são de responsabilidade da Prefeitura conservar;
Alternativa D:
Em lotes e terrenos baldios localizados no perímetro urbano é permitido o cultivo de hortifruticultura.

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Questão 2855647

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