Questão
ID 2855291Disciplina: Língua Portuguesa
Assunto: Definição e Finalidade
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Monte Castelo
Com base nos documentos oficiais, “Exposição de Motivos (EM)” é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para:
I. Propor alguma medida.
II. Submeter projeto de ato normativo à sua consideração.
III. Informá-lo de determinado assunto.
Está CORRETO o que se afirma: