Questão 2854960

requisição, por escrito e na forma da Lei, por autoridade competente

tratar-se de cadáver sepultado em sepultura arrendada, na vigência do prazo máximo do arrendamento

requisição de pessoa habilitada, tratando-se de cadáveres sepultados em qualquer tipo de sepultura

tratar-se de cadáver sepultado como indigente, obedecendo aos prazos mínimos de 04 (quatro) anos para adultos e de 02 (dois) anos para menores de 12 (doze) anos