Questão 2854475

Contabilidade Pública · 2023

Questão

ID 2854475

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Quadro de Transferências Recebidas e Concedidas

Ano: 2023 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem por objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação. Assim, de acordo com o MCASP, sobre a contabilização do Fundeb, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
as receitas que compõem a base de cálculo do Fundeb (impostos e transferências) deverão ser registradas pelos seus valores líquidos
Alternativa B:
os recursos transferidos ao fundo ficarão contabilizados na contabilidade do estado, na forma de caixa ou equivalente de caixa ou outros direitos
Alternativa C:
os recursos recebidos relacionados ao Fundeb e transacionados diretamente com o fundo devem ser classificados como “Inter OFSS – Estado”, ainda que o ente recebedor seja um estado
Alternativa D:
as transferências recebidas da União para complementação do Fundeb devem ser classificadas como “Transferências do Fundeb – Intra OFSS – União”, visto que se tratam de transferências diretas

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Questão 2854475

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