Questão
ID 285398Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar nº 153, de 08 de junho de 2016 - Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Aracaju, institui o respectivo Regime Jurídico Único, e dá providências correlatas
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O estágio probatório é o período de avaliação do servidor nomeado para cargo de provimento efetivo. Sobre os critérios e o processamento dessa avaliação conforme a LC 153/2016, julgue os itens: I. O período do estágio probatório é de 24 meses de efetivo exercício. II. Entre os fatores de avaliação estão a assiduidade, a disciplina e a capacidade de iniciativa. III. A avaliação especial de desempenho deve ser realizada por uma comissão específica a 4 meses do término do período do estágio. IV. A produtividade e a cooperação no trabalho são fatores dispensáveis na avaliação, caso o servidor apresente conduta disciplinar exemplar.