Questão 2853358

estar incluída entre os municípios com maior desempenho da economia do turismo e que representa as capitais e os municípios com maior fluxo turístico, maior número de estabelecimentos, empregos e arrecadação de impostos federais no setor de hospedagem, como hotéis e pousadas

poder formalizar instrumentos de transferência voluntária de recursos, para execução de projetos e atividades integrantes do programa Turismo e respectivas ações orçamentárias que visem ao desenvolvimento, à promoção, à comercialização, à divulgação do turismo

representar os municípios com índice médio/alto em referência aos indicadores fluxo turístico e estabelecimentos, empregos e arrecadação de impostos federais no setor de hospedagem, com grande potencialidade de desenvolvimento turístico, e apresentar vocação para ampliar suas estratégias de captação de turistas

considerar os municípios que não apresentam índice em referência aos indicadores de turismo e, portanto, não têm acesso aos programas, dotações orçamentárias e outros incentivos relacionados ao desenvolvimento, promoção e comercialização de ações turísticas na região