Questão
ID 285280Disciplina: Direito Penal
Assunto: Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade Penal Subjetiva)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Fauconnet demonstra que em sistemas teocráticos arcaicos, a responsabilidade penal era objetiva. Deduz-se que a responsabilidade nesses sistemas possui natureza: