Questão
ID 285275Disciplina: Direito Penal
Assunto: Função Social da Pena
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Em A Responsabilidade: Estudo de Sociologia, Fauconnet analisa a função social da pena. Com base em sua teoria, a transição para modelos jurídicos laicos modernos caracteriza-se por: