Questão
ID 2851084Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Dos Princípios Fundamentais
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Cachoeirinha
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, constituem direitos culturais garantidos pelo Estado: