Questão 2850953

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2850953

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tucuruí - PA

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí

Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a lei orgânica do município de Tucuruí – PA.

Alternativa A:
O calendário escolar será flexível e adequado às peculiaridades climáticas e às condições sociais e econômicas dos alunos.
Alternativa B:
O cargo de diretor de escola será ocupado por profissional da educação com licenciatura plena ou curta, eleito pelo voto direto dos diferentes segmentos da comunidade escolar.
Alternativa C:
educação, direito inalienável de todos, dever do Estado e da família, promovida e estimulada pela sociedade, visará o pleno desenvolvimento da pessoa humana, objetivando sua formação intelectual, técnica e científica e preparando o indivíduo para o exercício consciente da cidadania e qualificação para o trabalho.
Alternativa D:
O ensino é livre à iniciativa privada atendidas as seguintes condições: cumprimento das normas gerais da educação e autorização e avaliação de qualidade do poder privado.