Questão 2850627

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2850627

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Tucuruí - PA

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Tucuruí

À política habitacional do Município de Tucuruí - PA, integrada às do Estado e da União, objetivará a solução da carência habitacional de acordo com alguns princípios e critérios, assinale a assertiva que não representa um desses princípios e critérios.

Alternativa A:
elaboração e aprovação pela Câmara Municipal de um programa de moradia popular, com a construção de unidades suficientes para atender a demanda da população de baixa renda. As entidades populares e sindicais dos trabalhadores não terão participação garantida na elaboração desse programa.
Alternativa B:
oferta de lotes urbanizados.
Alternativa C:
atendimento prioritário às famílias de baixa-renda.
Alternativa D:
formação de programas habitacionais pelo sistema de mutirão e autoconstrução que poderão ser desenvolvidas em convênio com a União, o Estado ou instituições privadas.

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