Questão
ID 2849827Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 11.380/1993 - Dispõe sobre a Execução de Obras nos Terrenos Erodidos e Erodíveis e sobre a Exigência de Alvará para Movimento de Terra
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Turvânia
Para fins de fiscalização, poderá ser caracterizado(a) como início de obra