Questão
ID 284982Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Ce/Ba - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Dos Princípios Fundamentais
Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia
De acordo com a Constituição do Estado da Bahia, o Estado garantirá, perante a sociedade, a imagem social da mulher como: