Questão 284953

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 284953

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Ce/Ba - dos Direitos e Garantias Fundamentais, Dos Princípios Fundamentais

Ano: 2024 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Procuradoria-Geral do Estado da Bahia

Segundo a Constituição do Estado da Bahia, quanto à veiculação publicitária, pode-se afirmar que:

Alternativa A:
Publicidades estaduais devem incluir representantes de três etnias diferentes para promover a diversidade cultural.
Alternativa B:
Em qualquer publicidade do estado com participação de pessoas, é obrigatória a inclusão de pelo menos 50% de indivíduos da raça negra.
Alternativa C:
Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Alternativa D:
Quando veiculada publicidade estadual, independentemente do número de pessoas, deve-se assegurar a representação igualitária de todas as raças.