Questão 284864

Comunicação Social · 2023

Questão

ID 284864

Disciplina: Comunicação Social

Assuntos: Direitos Autorais, Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Direitos Individuais

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Maracanaú

Um escritor escreveu um romance que se tornou recorde de vendas no Brasil. Interessado em saber mais sobre os seus direitos autorais, consulta um advogado que informa corretamente que, de acordo com a Constituição Federal

Alternativa A:
os direitos autorais do escritor são válidos, no mínimo, por dez anos.
Alternativa B:
os direitos autorais do escritor são válidos por, no máximo, dez anos.
Alternativa C:
tem o escritor o direito privativo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras pelo prazo máximo de trinta anos, transmissível aos respectivos herdeiros na forma da lei.
Alternativa D:
o escritor possui direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

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