Questão 284852

Considere o seguinte cenário: Um gestor público deve decidir sobre a implementação de uma política que beneficiará a maioria da população, mas que viola um direito fundamental de uma minoria específica. O gestor decide não implementar a política, alegando que certas regras morais e direitos são invioláveis, independentemente das consequências positivas. Essa decisão é fundamentada primordialmente na: