Questão 284839 de Direito Eleitoral - IDECAN 2023

Questão

ID 284839

Disciplina: Direito Eleitoral

Assuntos: Idade Mínima, Nacionalidade Brasileira

Ano: 2023 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza

O artigo 14 da Constituição Federal estabelece as condições de elegibilidade para os cargos eletivos no Brasil. Pedro Machado, conhecido comerciante do interior de Goiás está interessado em se candidatar à presidência da República, acreditando que desta forma poderá construir um país melhor para todos. Visando alcançar seu objetivo, quais requisitos Pedro Machado deve cumprir para se candidatar ao cargo pretendido?

Alternativa A:
Ter idade mínima de 30 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político; ser alistável e possuir domicílio eleitoral no país.
Alternativa B:
Ter idade mínima de 35 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político; ser alistável e possuir domicílio eleitoral no país.
Alternativa C:
Ter idade mínima de 35 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político ou declaração de que concorrerá sem qualquer ligação partidária; ser alistável e possuir residência fixa.
Alternativa D:
Ter idade mínima de 30 anos; ter nacionalidade brasileira; estar em pleno exercício dos direitos políticos; ser filiado a um partido político ou declaração de que concorrerá sem qualquer ligação partidária; ser alistável; possuir residência fixo e não ter respondido a processo criminal.

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Questão 284839

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