Questão 2846670

As questões 36 a 40 se referem ao Código de Posturas do Município de Rancho Queimado.

Os proprietários de terrenos edificados ou não, localizados dentro do perímetro urbano serão obrigados a mantê-los roçados, limpos e drenados. O descumprimento a esta disposição implica em pena de natureza: