Questão 2845871 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - EDUCA Assessoria Educacional 2023

Questão

ID 2845871

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: EDUCA Assessoria Educacional Órgão: Prefeitura Municipal de Pilões

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas terras (PL 2.903/2023). Foram 43 votos a favor e 21 contrários. Do ex-deputado Homero Pereira (1955-2013) e relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), o projeto segue agora para a sanção da Presidência da República. A matéria foi aprovada nessa manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e enviada ao Plenário — onde foi aprovado um requerimento para a tramitação em regime de urgência.

Fonte: Agência Senado 27/09/2023, 20h10

O Marco temporal para demarcação de terras indígenas, estabelece:

Assinale a alternativa CORRETA:

Alternativa A:
Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 16 de julho de 1934 de1988, data de promulgação da Constituição.
Alternativa B:
Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 10 de novembro de 1937, data de promulgação da Constituição.
Alternativa C:
Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 18 de setembro de 1946, data de promulgação da Constituição.
Alternativa D:
Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em24 de janeiro de 1967, data de promulgação da Constituição.
Alternativa E:
Que povos indígenas têm direito apenas às terras que já ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.

Estatísticas Cadernos

Questão 2845871

Continue estudando na plataforma