Questão 284526

Sociologia (Ciências Sociais) · 2026

Questão

ID 284526

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assuntos: Direitos Sociais e Políticas Sociais, Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

No campo conceitual da história dos direitos, a categoria de direitos sociais apresenta traços demarcatórios nítidos que a diferenciam das garantias de cunho estritamente individual ou de participação governamental. Sua consolidação teórica e prática intensificou-se a partir do século 20 sob a égide de novas demandas populares.

Quais alternativas trazem exemplos legítimos de direitos de matiz essencialmente social de acordo com a teoria clássica da cidadania?

Alternativa A:
A faculdade de discursar livremente em praça pública e o direito de livre trânsito em rodovias federais.
Alternativa B:
A liberdade de credo religioso, a propriedade imobiliária e a imunidade processual parlamentar.
Alternativa C:
O direito à educação formal, o acesso à saúde pública estruturada e o amparo previdenciário por meio da aposentadoria.
Alternativa D:
A prerrogativa de alistamento eleitoral, o voto secreto e a capacidade de fundar grêmios estudantis municipais.
Alternativa E:
O direito de recorrer a instâncias arbitrais internacionais e o livre comércio de títulos da dívida pública.

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