Questão 2844857

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2844857

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 20.694/2019 - Normas Gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

De acordo com a lei de licenciamento ambiental do Estado de Goiás, Lei nº 20.694/2019, o licenciamento ambiental pode resultar nos seguintes tipos de licenças:

Alternativa A:
Licença prévia (LP), Licença de instalação (LI), Licença de operação (LO), Licença ambiental única (LAU), Licença por adesão e compromisso (LAC), Licença corretiva (LC) e Licença de ampliação ou alteração (LA).
Alternativa B:
Licença Intermediária (LI), Licença de Planejamento (LP), Licença de Armazenamento (LA), Licença de Empreendimento Poluidor (LEP) e Licença de Suporte (LS).
Alternativa C:
Licença de Capacitação (LC), Licença de Operação Continuada (LOC), Licença de Suporte Econômico (LSE) e Licença de Suporte Ambiental (LSA).
Alternativa D:
Licença Ambiental de Capacitação Ecológica (LACE), Licença de Estudos Ambientais (LEA), Licença de Funcionamento Civil (LFC), Licença de Proteção dos Recursos Ecológicos (LPRE) e Licença de Trânsito de Fauna (LTF).

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