Questão 2844834

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2844834

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 20.694/2019 - Normas Gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Cidade Ocidental

O licenciamento ambiental é um instrumento preconizado da Política Nacional de Meio Ambiente. Recentemente foi reformulada e aprovada em Goiás a nova Lei de Licenciamento Ambiental, Lei nº 20.694/2019. De acordo com essa Lei, são, dentre outros, princípios do licenciamento ambiental:

Alternativa A:
precaução, preponderância do interesse público, celeridade e economia processual, usuário-pagador e poluidor-pagador.
Alternativa B:
criação e mobilização de incentivos econômicos para fomentar a preservação e a recuperação da vegetação nativa e para promover o desenvolvimento de atividades produtivas sustentáveis.
Alternativa C:
educação ambiental a todos os níveis de ensino, inclusive à educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente.
Alternativa D:
proteção às espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 2844834

Continue estudando na plataforma