Questão
ID 284417Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Decreto nº 48.118, de 22 de julho de 2011
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Decreto nº 48.118/2011 foi um avanço significativo no Rio Grande do Sul. Antes dele, situações constrangedoras eram comuns em diversos ambientes. Segundo o histórico da norma, quais locais eram citados como exemplos onde esses constrangimentos ocorriam com frequência? Assinale a alternativa correta: