Questão 284416

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 284416

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Decreto nº 48.118, de 22 de julho de 2011, Diversidade Sexual e LGBTQIA+, Identidade de Gênero e Transgeneridade

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre a distinção entre orientação sexual e identidade de gênero, conforme a fundamentação doutrinária que embasa o Decreto nº 48.118/2011, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Ambos os termos referem-se estritamente à atração afetiva ou sexual da pessoa.
Alternativa B:
Orientação sexual refere-se à forma como a pessoa se reconhece, enquanto identidade de gênero refere-se à atração sexual.
Alternativa C:
Identidade de gênero refere-se à forma como a pessoa se percebe e se identifica em relação ao gênero, sendo conceito distinto da orientação sexual.
Alternativa D:
Pessoas trans são necessariamente homossexuais, uma vez que a identidade de gênero determina a orientação sexual.
Alternativa E:
A identidade de gênero é obrigatoriamente vinculada ao sexo atribuído no nascimento pela norma estadual.

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