Questão 284411

Sociologia (Ciências Sociais) · 2026

Questão

ID 284411

Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)

Assuntos: Ações Afirmativas, Decreto nº 48.118, de 22 de julho de 2011, Princípio da Igualdade ou Isonomia

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A implementação do nome social nos serviços públicos é uma medida de promoção da igualdade. Segundo o texto normativo e a base constitucional citada, a igualdade exige que o Estado:

Alternativa A:
Ignore as diferenças individuais para garantir um tratamento idêntico a todos os cidadãos em qualquer circunstância.
Alternativa B:
Adote medidas para combater discriminações históricas e promova a inclusão social.
Alternativa C:
Priorize o nome civil em todos os documentos oficiais para manter a ordem jurídica administrativa.
Alternativa D:
Aplique o nome social apenas após a conclusão de processo judicial de retificação de registro civil.
Alternativa E:
Crie sistemas de atendimento paralelos e exclusivos para pessoas que optam pelo uso do nome social.

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