Questão 2843821

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2843821

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Vista Gaúcha - RS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Vista Gaúcha

Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Vista Gaúcha, reversão é:

Alternativa A:
O retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
Alternativa B:
O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.
Alternativa C:
O retorno do servidor aposentado à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que subsistem os motivos determinantes da aposentadoria.
Alternativa D:
A investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
Alternativa E:
O retorno do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão judicial.