Questão
ID 2843651Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 2.702/1997
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Miracema
“No estado do Rio de Janeiro consideram-se prejudiciais à saúde, à segurança ou ao sossego públicos quaisquer ruídos que atinjam, no ambiente exterior ao recinto em que têm origem, nível sonoro superior a ________ decibéis, medidos na curva C do ‘Medidor de Intensidade de Som’, de acordo com o método ________, prescrito pela Associação Brasileira de Normas Técnicas. São expressamente proibidos os ruídos produzidos em casas noturnas, acima de ________ decibéis, a partir das ________ horas. São permitidos os ruídos que provenham de explosivos empregados em pedreiras, rochas e demolições, no período das 7 às ________ horas.”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.