Questão
ID 2843273Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Complementar Nº 270/2024 - Dispõe sobre a Política Urbana e Ambiental do Município, Institui a Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Miracema
Criada em 2008, a área de preservação de 15 hectares – Parque Natural Municipal Dr. Walquer Oliveira de Souza, é uma Unidade de Conservação Ambiental municipal que possui como intuito a conservação da natureza. É correto afirmar que, de acordo com legislação específica, trata-se de um dos objetivos a serem alcançados com a criação do Parque: