Questão
ID 2841499Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Tocantins
Acerca do panorama atual do Brasil, julgue os itens de 61 a 65.
O Marco Temporal, que é a demarcação de terras referendada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aponta que teriam direitos sobre as terras aqueles que já as ocupassem no marco do dia da invasão mais remota do território brasileiro.