Questão 2838790

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2838790

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 7.069/2002 - Sistema Estadual de Vigilância Sanitária da Paraíba (SEVISA-PB) e criação da AGEVISA-PB

Ano: 2023 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal DE SANTA HELENA - MA

São deveres e ações da Agevisa-PB, exceto:

Alternativa A:
Estabelecer, coordenar e monitorar a sistemática nacional de vigilância toxicológica e farmacológica, em consonância com a respectiva sistemática municipal
Alternativa B:
Avaliar as práticas de fabricação e/ou prestação de serviços e emitir o respectivo certificado
Alternativa C:
Propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária
Alternativa D:
Fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições
Alternativa E:
Promover e desenvolver a cooperação técnico científica nacional e internacional,