Questão 2838112 de Atualidades e Conhecimentos Gerais - FUNDATEC 2023

Questão

ID 2838112

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Câmara Municipal de Sapucaia do Sul

Leia a seguinte reportagem, publicada no site da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul:

Nesse contexto, o público ao qual é destinado o benefício do programa Devolve ICMS são:

Alternativa A:
Contribuintes declarantes do Imposto de Renda de 2023 que tiveram um rendimento anual inferior ao teto de R\$ 29 mil, o que representa uma média salarial mensal de R\$ 2.416,00, incluindo não só o salário, mas também eventuais rendas extras.
Alternativa B:
Doadores de sangue cadastrados em entidades coletoras oficiais ou credenciadas pela União, pelo estado ou pelo município, que tenham efetivamente realizado uma doação por ano, a contar do início de 2020.
Alternativa C:
Famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico, desde que recebam o benefício do Bolsa Família ou cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
Alternativa D:
Microempreendedores individuais cadastrados no MEI, que faturem anualmente até R\$ 360 mil, segundo o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Alternativa E:
Pessoas indígenas, devidamente registradas pela FUNAI, atuantes nas comunidades localizadas nas cidades especificadas no programa, conforme reportagem acima.