Questão
ID 2836709Disciplina: Direito Eleitoral
Assunto: Condições de Elegibilidade Infraconstitucionais
Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Prefeitura Municipal de Turilândia
Com base na Lei orgânica do município de Turilândia - MA são condições de elegibilidade para o mandato de Vereador, na forma da lei federal, exceto: