Questão 283668

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 283668

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Programa Cartão Gás, Programas Sociais

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O surgimento do Programa Cartão Gás está intrinsecamente ligado a um fenômeno global que exigiu respostas rápidas do Estado. Sobre o contexto de criação e sua evolução, assinale a afirmação incorreta:

Alternativa A:
O programa foi criado durante a pandemia da Covid-19 como medida de proteção social.
Alternativa B:
A alta nos preços do gás de cozinha foi um dos gatilhos para a formulação da lei.
Alternativa C:
Desde sua origem, a Lei nº 6.938/2021 definia o programa como uma política pública de caráter vitalício e imutável.
Alternativa D:
A Lei nº 7.010/2021 alterou a natureza emergencial do programa para continuada.
Alternativa E:
O objetivo inicial era mitigar os impactos econômicos nas famílias de baixa renda.

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