Questão 2836336

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2836336

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Turilândia - MA

Ano: 2024 Banca: LJ - Assessoria e Planejamento Administrativo Limitada Órgão: Câmara Municipal de Turilândia

Conforme a Lei Municipal nº 116 de 10 de novembro de 2005 do município de Turilândia – MA, a readaptação do servidor é:

Alternativa A:
A transferência do servidor para outra localidade sem a necessidade de adequação às suas capacidades.
Alternativa B:
A exoneração do servidor por motivos de saúde.
Alternativa C:
O reenquadramento do servidor em outra carga compatível com sua limitação física ou mental.
Alternativa D:
A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Alternativa E:
A suspensão temporária das atividades do servidor para tratamento de saúde.