Questão
ID 283549Disciplina: Biblioteconomia
Assuntos: Biblioteconomia social, Condutas Discriminatórias em Espécie (Arts. 3º a 14), Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
No que tange aos fundamentos legais que protegem minorias e combatem a discriminação no Brasil, correlacione as normas abaixo com suas respectivas áreas de atuação: I. Lei n. 7.716/1989 II. Lei n. 13.146/2015 III. Lei n. 14.532/2023 (I) Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. (II) Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. (III) Insere o crime de injúria racial no rol da Lei de Racismo.