Questão 283496

Psicologia · 2026

Questão

ID 283496

Disciplina: Psicologia

Assunto: Medidas Socioeducativas (SINASE)

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Sobre o princípio da Responsabilização no sistema socioeducativo, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A responsabilização visa unicamente a retribuição do mal causado, tal qual o Código Penal.
Alternativa B:
O adolescente deve compreender a gravidade de sua conduta e as consequências sociais de seu ato.
Alternativa C:
A responsabilização exclui a possibilidade de aplicação de medidas pedagógicas.
Alternativa D:
Apenas adolescentes maiores de 16 anos podem ser responsabilizados por atos infracionais.
Alternativa E:
A responsabilização impede que o adolescente tenha acesso a defensores públicos.