Questão
ID 2834959Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Ordinária nº 003/1991 - Institui o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos municipais do município de Benevides (PA)
Ano: 2024 Banca: CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Marituba
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 26 a 29.
Com base na Lei n° 036/98, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba), responda as questões seguintes:
São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:
I- férias.
II- licença à gestante, à adotante e à paternidade.
III- júri e outros serviços facultativos por lei.
IV- participação em programas de treinamento regularmente instituídos.
V- desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.
Estão corretos apenas os itens: