Questão
ID 283480Disciplina: Criminologia
Assuntos: Prevenção no Estado Democrático de Direito, Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio)
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
Considerando as Regras de Tóquio, no que concerne ao equilíbrio entre os direitos envolvidos no sistema de justiça penal, o documento assevera que deve haver um equilíbrio entre os direitos do delinquente, das vítimas e: