Questão 283473

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 283473

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Regras Mínimas das Nações Unidas para a Elaboração de Medidas Não Privativas de Liberdade (Regras de Tóquio), Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras - Regras de Bangkok

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A participação comunitária é um dos pilares das Regras de Tóquio. No que concerne à execução e supervisão das medidas não privativas de liberdade, a regra prevê que:

Alternativa A:
A comunidade deve ser mantida afastada do processo de execução para evitar represálias contra o infrator.
Alternativa B:
Deve haver envolvimento da sociedade na execução e na supervisão das medidas.
Alternativa C:
Apenas órgãos militares podem supervisionar o cumprimento de medidas alternativas na comunidade.
Alternativa D:
A participação da comunidade limita-se ao fornecimento de recursos financeiros para o sistema prisional.
Alternativa E:
O envolvimento da sociedade deve ser restrito aos conselhos de segurança municipais.

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