Questão
ID 2834567Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2026 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Palmitinho
A proteção integral à infância exige a atuação conjunta de diversos atores sociais para a garantia de um desenvolvimento pleno e saudável. De acordo com o texto da Constituição Federal do Brasil (CF), consolidado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da ______, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com ______ prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer e à convivência familiar.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas: