Questão 2834095

afirmação de direitos sociais e ampliação das políticas sociais públicas em todos os âmbitos das necessidades sociais, com fortalecimento do pacto federativo e plena adequação da dotação orçamentária para execução dos serviços.

supressão de diretos do trabalho, corrosão dos direitos sociais e processos de privatização das políticas sociais, descentralização, focalização, subfinanciamento e desfinanciamento público.

corrosão dos direitos sociais e reafirmação da seguridade social como eixo prioritário do orçamento público e da implementação de políticas sociais.

priorização dos direitos sociais e da materialização de políticas sociais públicas e coexistência harmônica com os interesses da acumulação capitalista.